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Lei Nº 4436/2011
INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 4435/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO COM A INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL ARCANJO RAFAEL DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.493.715/0001-47.
Lei Nº 4434/2011
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 3.780.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Nº 4433/2011
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar Nº 4432/2011
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.172, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 4429/2011
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4271 DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."