Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
PL

Projeto de Lei Nº 4682/2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPLASA -EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4680/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR MULTA E JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DISCIPLINA FORMAS E DATAS PARA PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TODOS VEREADORES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4679/2009

FICA PROIBIDO O COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS LANCHONETES E/OU SIMILARES DOS CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4678/2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/SP,OBJETIVANDO A DOAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DA ÁREA ...

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4677/2009

DIVULGAÇÃO DAS LEIS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO,CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4676/2009

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.247, 08 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU GRATIFICAÇÃO.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4675/2009

REVOGA LEI QUE ESPECIFICA, QUE ESTABELECE PRAZO PARA FORNECIMENTO DE CERTIDÕES E INFORMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4674/2009

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DER PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade