Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
PL

Projeto de Lei Nº 4672/2009

REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA, DE PRAZO E DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4671/2009

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DOS EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS E O DE NEUROBLASTOMA NOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4670/2009

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4669/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 3053, DE 27 DE JUNHO DE 2001, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4668/2009

DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI N° 4.025, DE 10 DE AGOSTO DE 2007, DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4667/2009

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4666/2009

ARTIGO 1° - O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.695, DE 27 DE JUNHO DE 2005, FICA SUBSTITUÍDO PELO ANEXO QUE INTEGRA A PRESENTE LEI.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4665/2009

PROÍBE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA, ENQUANTO NÃO FOREM REGULARIZADAS AS CONCEDIDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AGNALDO JOSÉ CORRÊA DE CAMPOS
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade