Projeto de Lei Nº 4487/2007
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO N° 606, JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICIPIO, PARA O FIM DE QUE A S...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO N° 606, JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICIPIO, PARA O FIM DE QUE A S...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR ACORDO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONSISTENTE EM PARCELAMENTO, AMORTIZAÇÃO OU A REALIZAR COMPENSAÇÃO ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA SEDE DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DO BAIRRO DE NOVA CAIEIRAS, CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PLANTIO DE GRAMA ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E DOAR OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS, AO MUNÍCIPE ROGÉRIO APARECIDO LEITE, C.P.F. N° 10016543823, RESIDENTE À RUA RICARDO ZERBINATI N° 93, ...
PASSA A DENOMINAR COMPLEXO ESPORTIVO E SOCIAL MIGUEL ALARCON LATORRE O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVAS CAIEIRAS, CONFORME BIOGRAFIA QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ...
FICA DENOMINADA OZERIA ANTONIA ROSA, A RUA DE LIGAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MOCOCA E JUNDIAI, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICIPIO, CONFORME BIOGRAFIA QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA P...
FICA INSTITUÍDO O DIA DO GUARDA MUNICIPAL QUE DEVERÁ SER COMEMORADO TODO DIA 06 DE FEVEREIRO NESTE MUNICIPIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.130.000,00 (QUINZE MILHÕES, CENTO E TRINTA MIL REAIS), A FIM DE ATENDER OS SEGUINTES ITENS ORÇ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, CONSISTENTE NA REFORMA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ANGELINA FAVA SCHIAVO N° 555, VILA DOS PINHEIROS, E LOCA...