Projeto de Lei Nº 4478/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N° 4.041/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N° 4.041/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-147, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO, LOTE 37, QUADRA 19, JD. DOS EUCALIPTOS, MUNICIP...
FICA AUTORIZADO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FIM DE REFORÇAR OS SEGUINTES ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER AO ESPORTE CLUBE DA VILA ROSINA OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ABAIXO RELACIONADOS, NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO EM SU...
O 'CAPUT' DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 3053, DE 27 DE JUNHO DE 2001, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.499, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: - O PRO...
PASSA A DENOMINAR - SE RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS ANJOS A RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ BERTI E JOAQUIM CREMA, NO BAIRRO DA VILA ROSINA, NESTE MUNICI...
A QUADRA POLI - ESPORTIVA DO ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO PASSA A SER DENOMINADA QUADRA POLIESPORTIVA NATALINO BARBOSA TALIÇÃO CONFORME RAZÕES QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROJETO ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, EMPRESA DE ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM O PERCURSO ENTRE A ES...
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO.