Projeto de Lei Nº 4351/2007
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-130, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MAIRIPORÃ, LOTE 102, VILA MIRAVAL, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-130, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MAIRIPORÃ, LOTE 102, VILA MIRAVAL, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-128, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA VEREADOR LUIZ GONZAGA DÁRTORA, LOTE 10, QUADRA M, PORTAL DAS LARANJEIRA...
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO ONEROSA PARA PROJETO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO, POR PARTICULARES, DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM VIAS, LO...
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ RUBENS PERES, A VIELA LOTUS, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DR. OLINDO DÁRTORA COM A RUA SÃO LUIZ, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICIPIO. § 1° DA PLACA INDICATIVA DEV...
FICA DENOMINADA RUA ALBERTO RUBENS DA SILVA JUBILATO, A VIA PÚBLICA EXISTENTE, ENTRE OS FUNDOS DA SUBPREFEITURA DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS E A RUA PINTASSILGO, NESTE MUNICIPIO. § 1° DA PLA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA ANTONIO TAVARES, ALTURA DO N° 68, JARDIM VICTÓRIA, NECESSÁRIO PARA A CONTENÇÃO DE TERR...
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 3º , DA LEI MUNICIPAL Nº 3.617, DE 10 DEZEMBRO DE 2004 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E DOAR OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, AO SR. EDUARDO MENEZES NUNES, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB R.G N° 27...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E DOAR OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS, AO GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL UNIDOS DE LARANJEIRAS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ...