Lei Nº 3868/2006
CRIA A ZUD-118 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-118, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MINAS GERAIS, LO...
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CRIA A ZUD-118 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-118, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MINAS GERAIS, LO...
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA IGREJA O TEMPLO DE JESUS A TITULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVID...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA PRAÇA DE ESPORTES DO GRÊMIO XIV DE DEZEMBRO, CONSISTENTE NA REFORMA DO CAMPO DE BOCHA DO LOCAL.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NO CENTRO POLIESPORTIVO DA SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DE NOVA CAIEIRAS , CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE BOCHA NO LOCAL.
O BEM PATRIMONIAL MUNICIPAL CARACTERIZADO COMO VEICULO DE TRANSPORTE/ÔNIBUS, DA MARCA MERCEDES BENS - PLACAS DBA1122, FICA TRANSFERIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA USO DA SEC...
FICA ALTERADA PARA AVENIDA CORONEL RODOVALHO A ATUAL DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOMINGOS TOSCANI, LOCALIZADA NO JARDIM MONTE ALEGRE, NESTE MUNICIPIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OU RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, UMA ÁREA DE TERRAS COM 6.400,00 METROS QUADRADOS LOCALIZADA NO KM 09 DA...
CRIA A ZUD116 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-116, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA AMAZONAS, LOTE 1...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, A SER DESTACADA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DE CELSO LUIZ CARMELO, NESTE ...