Lei Nº 3778/2006
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA, LOCALIZADA NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA, LOCALIZADA NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
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FICA ACRESCIDA NAS TABELAS DE ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, 150 HORAS MENSAIS, NO ANEXO 17, DA LEI MUNICIPAL 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1.995 A REFERÊNCIA 0 ...
DISPÕE SOBRE: ALTERA ALÍQUOTA DE SUBITENS, QUE ESPECIFICA, DA LISTA DE SERVIÇOS, ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.485, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OBJETIVANDO EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DA TU...
INDICO Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA ELEKTRO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE 2 (...
INDICO Á FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,OBJETIVANDO EFETUAR O TÉRMINO DO PLANTIO DA GRAMA...
INDICO Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,OBJETIVANDO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA N...
INDICO Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO AR. PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PO...