Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
Lei Nº 3784/2006
DISPÕE SOBRE CRIA A ZUD-107 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-107, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA JO...
Lei Nº 3783/2006
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA MISSIONÁRIA 7 CASTIÇAIS DE OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 3782/2006
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO AS FRAÇÕES DE ÁREAS DESCRITAS E CARACTERIZADAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, Á SEREM DESTACADAS DOS RESPECTIVOS LOTES, NESTE DISTR...
Lei Nº 3781/2006
CRIA FAIXA DE ESTÁGIO REMUNERADO E FIXA A REMUNERAÇAO DOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 3780/2006
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.560, DE 17 DE JUNHO DE 2004.
Lei Nº 3779/2006
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRISMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.