Lei Nº 5178/2019
INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AETERA O ANEXO I DA LEI 5.074, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.074, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS APROVOU, E EU, GERSON MOREIRA ROMERO, NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
DISPÕE SOBRE: CRIA E ACRESCE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.