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2024 Limpar
LEI

Lei Nº 6140/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE CÃES-GUIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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LEI

Lei Nº 6139/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 6138/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA "ROTATÓRIA VICENTE AGOSTINHO DE OLIVEIRA"

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 6137/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA DE RECREAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 6136/2024

FICA DENOMINADO "CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRAZ GOMES DE OLIVEIRA" O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NA RUA EVA, NO BAIRRO DA VILA DOS PINHEI...

  • NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE), JOSEMAR...
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LEI

Lei Nº 6135/2024

OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS TRABALHADORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 6134/2024

AUTORIZA A INCLUSÃO DE CAMPO ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO (AEE) NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ O...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 6133/2024

AUTORIZA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAR ATENDIMENTO POR MEIO DE WHATSAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 6132/2024

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES REALIZADAS DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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