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Autor: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Limpar
LEI

Lei Nº 5934/2023

ALTERA LEIS MUNICIPAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5933/2023

"CRIA O PROGRAMA DENOMINADO "MENTES BRILHANTES DE CAIEIRAS" PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Lei Nº 5932/2023

CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5930/2023

CRIA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei complementar Nº 5929/2023

ACRESCE O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL N° 4.397, 27 DE SETEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Nº 5924/2023

ALTERA LEI 5.090 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5923/2023

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5922/2023

DISPÕE SOBRE: "ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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