LEI
Lei Nº 6220/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUNICIPAL DE TREINAMENTO PARENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº 6219/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 397/2025
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
PL
Projeto de Lei Nº 47/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUNICIPAL DE TREINAMENTO PARENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL
Projeto de Lei Nº 46/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL
Projeto de Lei Nº 2465/1992
DISPÕE SOBRE: ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
INDC
Indicação Nº 155/1992
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A CESP - CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ORÇAMENTO PARA Q...
INDC
Indicação Nº 40/1992
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA NA VIELA DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENID...
INDC
Indicação Nº 33/1992
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PE. AQU...