Leis - 1975
Lei Nº 982/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZE...
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Leis - 1975
Lei Nº 983/1975
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE...
Leis - 1976
Lei Nº 988/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ...
Leis - 1976
Lei Nº 989/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER,EM DOAÇÃO, A...
Leis - 1976
Lei Nº 994/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ...
Leis - 1976
Lei Nº 990/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: O PARÁGRAFO 4º , ACRESCENTADO AO ARTIGO 5º DA LEI N. 679, DE 12 DE NOVEMBRO ...
Leis - 1976
Lei Nº 1000/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA EM FIRMAR COM O CENTRO...
Leis - 1976
Lei Nº 991/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA CRIADO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS...
Leis - 1976
Lei Nº 992/1976
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PERMUTAR UMA ÁREA DE...