Leis - 1978
Lei Nº 1130/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PAGAR À MOGI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA A...
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Leis - 1978
Lei Nº 1146/1978
Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS Assunto: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ...
Leis - 1978
Lei Nº 1145/1978
Autor do projeto: APARECIDO CORREA DE CAMPOS Assunto: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ...
Leis - 1978
Lei Nº 1144/1978
Autor do projeto: DERCIO PASIN Assunto: ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DE SANTA INÊS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BIFURCA...
Leis - 1978
Lei Nº 1134/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ...
Leis - 1978
Lei Nº 1150/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: ATÉ QUE SEJA MODIFICADO O ATUAL ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO, TODO TIPO DE COMÉRCIO, INCLUS...
Leis - 1978
Lei Nº 1132/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER MELHORAMENTOS NAS VIAS PARTICULARES EXISTENT...
Leis - 1978
Lei Nº 1133/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA CRIADA A GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE CAIEIRAS, QUE TERÁ SUAS ATRIBUIÇÕES E FINALIDA...
Leis - 1978
Lei Nº 1131/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR CONSTRUÇÕES, LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS...