Leis - 1982
Lei Nº 1491/1982
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONVOCADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS ...
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Leis - 1982
Lei Nº 1484/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FISCALIZA...
Leis - 1982
Lei Nº 1487/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPA...
Leis - 1983
Lei Nº 1494/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1249, DE 07 ...
Leis - 1983
Lei Nº 1495/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1407/81. Fonte original: https://camaraonline....
Leis - 1983
Lei Nº 1492/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1380/80 E ACRESCENTA PARÁGRAFO....
Leis - 1983
Lei Nº 1493/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1380/80. Fonte original: https...
Leis - 1983
Lei Nº 1496/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES R...
Leis - 1983
Lei Nº 1497/1983
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE, LOC...