Leis - 1962
Lei Nº 152/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO PRI...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Leis - 1962
Lei Nº 158/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. Fonte original: https:...
Leis - 1962
Lei Nº 159/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM BASE NO 16, DO ARTIGO 141, DA CONSTITUIÇÃO FE...
Leis - 1962
Lei Nº 155/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR MÃO DE OBRA, BEM COMO ADQUIRIR MA...
Leis - 1962
Lei Nº 154/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$190,000,00(CENTO E NOVE...
Leis - 1962
Lei Nº 156/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO, UM ...
Leis - 1962
Lei Nº 169/1962
Autor do projeto: ALFREDO CASAROTTO Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER, NO CORRENTE EXERCÍ...
Leis - 1962
Lei Nº 168/1962
Autor do projeto: JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER O IMPOS...
Leis - 1962
Lei Nº 166/1962
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA CRIADO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AGRO-PECUÁRIA, CUJA SEDE SERÁ INSTALADA, DE PREFE...