Leis - 2014
Lei Nº.4728/2014
Autor do projeto: PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO) Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Leis - 2014
Lei Nº.4730/2014
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕESÁS PESSOAS QUE IRÃO TRABALHAR JUNTO ÀS ELEIÇÕES DE 05 DE ...
Leis - 2014
Lei Nº.4731/2014
Autor do projeto: PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO) Assunto: PASSA A DENOMINAR RUA ESMERALDO FELIPE SANTIAGO, A RUA LUIZ ...
Leis - 2014
Lei Nº.4732/2014
Autor do projeto: PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO) Assunto: DETERMINA A HIGIENIZAÇÃO DOS CARRINHOS, CESTAS E UTENSÍLIOS DE...
Leis - 2014
Lei Nº.4733/2014
Autor do projeto: PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO) Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 1°, 3°, 4° E § 3°, E 8°, DA LEI N° 3.056, DE...
Leis - 2014
Lei Nº.4734/2014
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DOAÇÃO DE BENS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Li...
Leis - 2014
Lei Nº.4735/2014
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Leis - 2014
Lei Nº.4736/2014
Autor do projeto: PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO) Assunto: O CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A LICENÇA DE FU...
Leis - 2014
Lei Nº.4738/2014
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS ...