LEI
Lei Nº 5310/2020
INCLUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 5309/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ABRIL GRENÁ" E DEFINE O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5308/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "ADOTE UM AVÔ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5307/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5306/2020
ALTERA O ARTIGO 7º, ,§1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.150, DE 8 DE FEVEREIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5305/2020
REAJUSTA OS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5304/2020
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS E BOLSISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5303/2020
FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS NA ESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20 (VINTE) CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE PROVIMENTO EFETIVO.
LEI
Lei Nº 5302/2020
OBRIGA A RESERVA DE ASSENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.