DL
Decreto Legislativo Nº 2/2020
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE, ALEX CARDOSO, PAULO CÉSAR SILVÉRIO, JOSIMÁRIO CABRAL DOS SANTOS, TATIANE PEREIRA GARCIA E ANTÔNIO LUIZ DA SILVA.
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RES
Resolução Nº 2/2020
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC
Projeto de Lei complementar Nº 2/2020
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 4.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Anexo 2/2020
DETERMINA QUE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR- PIV, FICARÁ CONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO...
PROC
Anexo 2/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE, ALEX CARDOSO, PAULO CÉSAR SILVÉRIO, JOSIMÁRIO CABRAL DOS SANTOS, TATIANE PEREIRA GARCIA E ANTÔNIO LUIZ DA SILVA.
PR
Projeto de Resolução Nº 2/2020
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 1/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA ESTE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...