DL
Decreto Legislativo Nº 1/2020
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AO MONSEHOR JOÃO SCOGNAMIGLIO CLÁ DIAS, FUNDADOR DOS ARATUTOS DO EVANGELHO.
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RES
Resolução Nº 1/2020
ACRESCE O §4º AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 559/2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 14º LEGISLATURA, 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Emenda Modificativa 1/2020
INCLUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1/2020
AUTORIZA O REPASSE DE APORTE DO EXECUTIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
DESPACHO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1/2020
AUTORIZA O REPASSE DE APORTE DO PODER EXECUTIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAIEIRAS - FUMESC.
PROC
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE E FINANÇAS E ORÇAMENTO 1/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
DESPACHO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1/2020
ATRIBUI DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A RUA MAXIMINO TEODORO DA SILVA E A RUA LUIS LOPES LANSAC, BAIRRO JARDIM MORRO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE PÚBLICO PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS - PIFPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.