PDL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AOS: YASMIN NAYARA GOMES, MÁRIO DELLA TORRE, GENECI ROMERO E VALDEMIR CALUDIANO ALVES.
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MOC
Moção Nº 3/2020
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DÁRCIO MÁRCIO DE SANTANA E SUA EQUIPE, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAP...
INDC
Indicação Nº 3/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA , NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROMOVA E...
RES
Resolução Nº 3/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL
Projeto de Lei Nº 3/2020
SERVIDÃO VIÁRIA ADMINISTRATIVA COM ÔNUS REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC
Projeto de Lei complementar Nº 3/2020
AUTONOMIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR
Projeto de Resolução Nº 3/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC
Moção Nº 2/2020
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DA VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS.
INDC
Indicação Nº 2/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...