LEI
Lei complementar Nº 5074/2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.038, DE 23 DE MARÇO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 5073/2018
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALEITAMENTO MATERMO, TAMBÉM DENOMINADO AGOSTO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5072/2018
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE IDENTIFICADO COMO ÁREA SL/B DE FRENTE PARA A RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - S...
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Lei complementar Nº 5071/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.722, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 5070/2018
DISPÕE SOBRE: AUTORIIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇAO DE LIXEIRAS EM LOÇAIS ESTABELECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 5069/2018
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, CRIA MULTIRÃO OFTALMOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 5068/2018
MODIFICA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei complementar Nº 5067/2018
ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 4.852, DE 22 DE MARÇO DE 2.016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5066/2018
ALTERA O ARTIGO 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.806, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.