LEI
Lei Nº 5083/2018
DETERMINA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO BANCÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
LEI
Lei Nº 5082/2018
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. SOBRE OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONAM AS FEIRAS LIVRES DO M...
LEI
Lei Nº 5081/2018
FICA INSTITUÍDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE PARA FINS DE UTILIZAÇÃO COMO MEIO ELETRÔNICO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, COMUNICAÇÃO DE ATOS E DECISÕES.
LEI
Lei Nº 5080/2018
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE.
LEI
Lei Nº 5079/2018
INSTITUI E DISCIPLINA A CARGA SUPLEMENTAR DOS PROFESSORES EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.695/2005.
LEI
Lei Nº 5078/2018
FICA INSTITUÍDA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ARTES CRIATIVAS, ANTIGUIDADES, SOB A DENOMINAÇÃO DE "FEIRA DO ARTESANATO CAIEIRENSE", A REALIZAR-SE EM LOGRADOUROS DEFINIDOS POR DECRETO MUNIC...
LEI
Lei Nº 5077/2018
ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, AUTORIZA MIGRAÇÃO DE REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei complementar Nº 5076/2018
FICA INSTITUÍDO "PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA TODOS", CONSISTENTE NA OFERTA DE MAIOR NÚMERO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RONDAS OSTENSIVAS ...
LEI
Lei Nº 5075/2018
REAJUSTE NAS RERERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES, E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 19 DE JANEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.