PROC
Mensagem 4465/2018
CRIAÇÃO E ACRÉSCIMOS, NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO, PESSOAL PERMANENTE, DE CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROC
Mensagem 4464/2018
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "IPTU GARANTIDO", AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4456/2018
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.008, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4455/2018
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3169, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.001, RELATIVO AOS SETORES QUE ESPECIFICA, ATUALIZADA QUE FOI PELO DECRETO Nº 7801, DE 20 DE DEZEMBRO ...
PROC
Mensagem 4454/2018
ACRESCE OS §7º, § 8º E ALÍNEAS AO ARTIGO 1° E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROC
Mensagem 4453/2018
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 16 DE AGOSTO DE 1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4451/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4449/2018
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4448/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.