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PROC

Mensagem 4447/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS...

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Mensagem 4445/2018

INSTITUI O CONCURSO DE INCENTIVO PARA O PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4444/2018

AUTORIZA ADESÃO VOLUNTÁRIA PARA ALTERAÇÃO DE JORNADA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4443/2018

SUPRIME PARCIALMENTE O ART. 9º, INCISO I, ALÍNEA "A", E MODIFICA O ART. 9º, INCISO I E II, ALÍNEA "B", AMBOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2018.

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Mensagem 4442/2018

SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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Mensagem 4441/2018

ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5074/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Mensagem 4440/2018

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 2.673/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4439/2018

INSTITUI A CARREIRA DE EDUCADOR E CRIA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA.

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Mensagem 4437/2018

ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.038, DE 23 DE MARÇO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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