PROC
Mensagem 4436/2018
FICA INSTITUÍDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE PARA FINS DE UTILIZAÇÃO COMO MEIO ELETRÔNICO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, COMUNICAÇÃO DE ATOS E DECISÕES.
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PROC
Mensagem 4435/2018
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE.
PROC
Mensagem 4434/2018
FICA INSTITUÍDA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ARTES CRIATIVAS, ANTIGUIDADES, SOB A DENOMINAÇÃO DE "FEIRA DO ARTESANATO CAIEIRENSE", A REALIZAR-SE EM LOGRADOUROS DEFINIDOS POR DECRETO MUNIC...
PROC
Mensagem 4433/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4432/2018
INSTITUI E DISCIPLINA A CARGA SUPLEMENTAR DOS PROFESSORES EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.695/2005.
PROC
Mensagem 4431/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.722, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4430/2018
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE IDENTIFICADO COMO ÁREA SL/B DE FRENTE PARA A RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - S...
PROC
Mensagem 4429/2018
ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, AUTORIZA MIGRAÇÃO DE REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4428/2018
FICA INSTITUÍDO "PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA TODOS", CONSISTENTE NA OFERTA DE MAIOR NÚMERO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RONDAS OSTENSIVAS ...