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Mensagem 4427/2018
MODIFICA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem 4426/2018
ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 4.852, DE 22 DE MARÇO DE 2.016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem 4425/2018
ALTERA O ARTIGO 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.806, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem 4424/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7° E , DA LEI COMPALEMENTAR MUNICIPAL 4.517, DATADA DE 23 DE MAIO DE 2.013, E OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Mensagem 4423/2018
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.931, DE 22 DE MAIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem 4421/2018
ALTERA OS ANEXOS 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E ALTERA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4420/2018
DENOMINAÇÃO DE TREVO NO ENTRONCAMENTO NA AVENIDA PAULICEIA E RUA LINDOLFO SOARES DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4419/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Mensagem 4417/2018
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.