PROC
Certidão 1/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COLETA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROC
Certidão 1/2018
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA PERMUTA DE AGENDA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2018
DISPÕE SOBRE: ESPECIFICA DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA OBJETO DA LEI N° 3.587 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2018
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.907, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2018
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PELA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2018
DETERMINA A COMUNICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
PROC
Certidão 1/2018
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL
Projeto de Lei Nº 5451/2017
FICA DENOMINADO DE ESPAÇO GOURMET - GERALDO MENEGATRI" O ESPAÇO DESTINADO PARA O RESTAURANTE DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 1° ANDAR, DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.