Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CELEBRAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SESI - ATLETA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A DENOMINAÇÃO DE "POLÍCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS" À COORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DA PAZ PARA AVENIDA PADRE JOSE KENTENICH, O ATUAL ACESSO AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE QUE SE INICIA NA AVENIDA DR. OLINDO DÁRT...
FICA AUTORIZADO O ACESSO À UVS/CAIEIRAS - UNIDADE DE VALORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA ESSENCIS - ANTIGO CTR, PELA PORTARIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOSÉ ZANIRATTO SOBRINHO, BAIRRO DOS PINHEIRO...
AUTORIZA O PODER 'EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. '
CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS NOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS ...
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTO§ QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 157 DA LEI MUNICIPAL N° 2.418, DE 13 DE MAIO DE 1.994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.