Projeto de Lei Nº 5260/2015
"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM ATIVIDADES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADAS NOS BAIRROS DA CALCÁREA E SANTA INÊS, BEM COMO ...
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"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A TODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM ATIVIDADES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADAS NOS BAIRROS DA CALCÁREA E SANTA INÊS, BEM COMO ...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2°, DA LEI Nº 4.320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, ALTERADO QUE FOI PELA LEI Nº 4.524, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4713, DE 14 DE MAIO DE 2014 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E AOS SEUS INCISOS " I AO VIII ', DA LEI MUNICIPAL 3971, DE 26 DE MARÇO DE 23007 PARA O FIM DE ADEQUAR...
AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ÁREAS DIFERENCIADAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR NOVA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE V...
AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.