Projeto de Lei Nº 5242/2015
AUTORIZA RECEBER ESPAÇO EM CESSÃO DE USO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
AUTORIZA RECEBER ESPAÇO EM CESSÃO DE USO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O "DIA NO SKATE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA LEI MUNICIPAL N° 4.485, 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NOVO PROGRAMA DE AUXÍLIO-DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COM VIGÊNCIA DECENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI Nº 4752, DE 02 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO "TAXISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DÁ MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBER ÁREA EM CESSÃO DE USO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.