Projeto de Lei Nº 5224/2015
A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SERPA, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRA...
A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAIEIRAS . CMDCA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E NO ADOLESCENTE, FUNDO...
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE SEJAM COMUNITÁRIAS , FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ATENDIMENTO EM CRECHES D...
DISCIPLINA A SOLTURA, CONFECÇÕES E TRANSPORTE DE BALÕES ECOLÓGICOS SEM FOGO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A PRIORIZAÇÃO NO USO DE MÉTODOS CONSTRUTIVOS E RECURSOS ECOLÓGICOS QUE ESPECIFICA' NA CONSTRUÇÃO DOS NEC` S NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS POR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS.