Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.997 documentos encontrados
PL

Projeto de Lei Nº 5215/2015

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DE CHUVA EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5214/2015

PARA OS EFEITOS DESTA LEI, FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O "PROGRAMA MAIS LEITE, MAIS ESCOLA", DESTINADO A TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ESPECIA...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5213/2015

PROIBE A INSTALAÇÃO DE “FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JAILMA BARBOSA SILVA, PAULO ROBERTO OSIO (PAU...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5212/2015

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O "DIA DO COMERCIANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5211/2015

A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO NO "SITE" DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5210/2015

A OBRIGATORIEDADE DE O CONSUMIDOR RECEBER PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR NO CASO DE ENCONTRAR PRODUTO COM VALIDADE VENCIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5209/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO OU TERMO DE AJUSTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5208/2015

MODIFICA O ANEXO 1O, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5207/2015

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O "DIA DO DIRETOR ESCOLAR" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JAILMA BARBOSA SILVA, JOSIE CRISTINE ARANHA D...
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade