Lei complementar Nº.4800/2015
CRIA E ACRESCE CARGOS PÚBLICOS JUNTO AO ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.437, DE 10 DE FEVEREIRO NE 1995 E SUAS ALTERAÇOES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA E ACRESCE CARGOS PÚBLICOS JUNTO AO ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.437, DE 10 DE FEVEREIRO NE 1995 E SUAS ALTERAÇOES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ÁREAS DIFERENCIADAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR NOVA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE V...
AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A "SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAIEIRAS (PSBC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.