Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
PL

Projeto de Lei Nº 5079/2013

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AS EMPRESAS EM FIRMAR CONTRATO COM A MUNICIPALIDADE DE CAIEIRAS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FIRMAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE PESSOAS COM DEFIC...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5078/2013

DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, QUE TENHAM SUAS SEDES NESTE MUNICÍPIO E QUE SÃO BENEFICIADOS POR INCENTIVOS, ISENÇÃO FISCAL E CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA, OUTOR...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5077/2013

REGULAMENTA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5076/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS, DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS C...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5075/2013

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO A PARAR FORA DOS PONTOS, QUANDO SOLICITADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5074/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR REPARATÓRIOS GRATUITOS PARA EXAMES VESTIBULARES E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5073/2013

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5072/2013

INSTITUI A "VIRADA CULTURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JAILMA BARBOSA SILVA, PAULO ROBERTO OSIO (PAU...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5071/2013

A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO, DO EXAME DENOMINADO "TESTE DO OLHINHO ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. V\

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade