Projeto de Lei Nº 4916/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
PROÍBE O USO DE TELEFONE MÓVEL OU SIMILAR NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA PRESBÍTERO LUIZ GUEDES DA SILVA", A PRAÇA EXISTENTE NA RUA MINAS GERAIS, ALTURA DO NÚMERO 550, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DE CAIEIRAS, SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO BOULEVARD SYLIUS OLIVEIRA DE ANGELIS", A ESPAÇO DE LAZER LOCALIZADO NA PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO (DE BAIXO DO VIADUTO), NESTE MUNICÍPIO.
DISCIPLINA O ATENDIMENTO DE RETORNO DE CONSULTA MÉDICA PARA OS PACIENTES ATENDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI N° 2.748 DE 11 DE NOVEMBR0 DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, EXIBIR EM PLACA, INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO ETANOL COMUM EM RELAÇÃO AO L...