Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
PL

Projeto de Lei Nº 4907/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES E OBREIROS DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4906/2011

FICA DENOMINADA "PRAÇA CLAUDINA DE MORAES ARAÚJO", A PRAÇA EXISTENTE NA RUA LUIZ MUNIZ, DEFRONTE AO N° 144, NO BAIRRO JARDIM MARCELINO, NESTE MUNICÍPIO.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4905/2011

AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INCENTIVE A DOAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DA MUNICIPALIDADE, AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CA...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4904/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4901/2011

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO A "FESTA A DO ALAMBIQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4899/2011

REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade