Projeto de Lei Nº 4844/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2817, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO DE ENTRADA DO LOTEAMENTO DA NOVA CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2817, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO DE ENTRADA DO LOTEAMENTO DA NOVA CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE CR$ 369.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE TARIFAÇÃO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, OBJETIVANDO A ADESÃO AO PURA - PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ÁGUA, E ...
DÁ DENOMINAÇÃO CENTRAL DE MONITORAMENTO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO TORNEIO DE VOLEIBOL ADAPTADO PROFª MARTHA ARANHA PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO JUÍZO DO FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROV...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A DESCRIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.