Projeto de Lei Nº 4835/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOCUMENTO AUSENTE DURANTE...
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOCUMENTO AUSENTE DURANTE...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. DOCUMENTO AUSENTE DURANTE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÄO.
AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PLANOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO DESCONTO DE MENSALIDADES NA FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPREGADOS E ...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ASSOCIAÇÃO PRISMA PROJETO BILÚ. DOCUMENTO AUSENTE DURANTE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÄO.