Projeto de Lei Nº 4826/2010
O CORTE, A PODA E O REPLANTIO DE ÁRVORES E DEMAIS ESSÊNCIAS VEGETAIS NO MUNICÍPIO, INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO VIDA + VERDE E DÁ OUTRA...
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O CORTE, A PODA E O REPLANTIO DE ÁRVORES E DEMAIS ESSÊNCIAS VEGETAIS NO MUNICÍPIO, INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO VIDA + VERDE E DÁ OUTRA...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "TRAVESSA NOVA ALEGRIA", A TRAVESSA 3, EXISTENTE NA RUA JOSÉ SANTINO, NO BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA "TRAVESSA NOVA ESPERANÇA", A TRAVESSA 2, EXISTENTE NA RUA JOSÉ SANTINO, NO BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS, NESTE MUNICIPIO.
FICA DENOMINADA "TRAVESSA FIDELCINO NOGUEIRA ROCHA", A TRAVESSA 1, EXISTENTE NA RUA JOSÉ SANTINO, NO BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
DÁ DESTINAÇÃO AO BEM PÚBLICO MUNICIPAL CARACTERIZADO COMO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL "AMÉRICO MASSINELLI", LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, N° 75, NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VI...
AUTORIZA PARA O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA DENOMINADO "TREVO DOMINGOS CYRIACO", O TREVO EXISTENTE ENTRE A RUA CURUMIM (ESTRADA DE ACESSO À SABESP) E A AVENIDA MANOEL CARLOS GOMES, CENTRO, NESTE MUNICIPIO.
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.