Projeto de Lei Nº 4799/2010
A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO TREVO JOSÉ AILTON MÁXIMO LEANDRO PARA TREVO PADRE HUMBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO TREVO JOSÉ AILTON MÁXIMO LEANDRO PARA TREVO PADRE HUMBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, QUE COMERCIALIZAM BATERIAS DE TELEFONES CELULARES, BATERIAS AUTOMOTIVAS, BATERIAS DE FILMADORAS, BATERIAS DE BRINQUEDOS ELÉTRICOS...
CRIAÇÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA INDÚSTRIAS QUE AMPLIAREM SEU PARQUE FABRIL OU QUE ESTABELEÇAM PÓLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DAS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO, COM A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A - EMTU, E ASSUMIR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQU...
DISPÕE SOBRE; AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO PNBE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.