Projeto de Lei Nº 4790/2010
RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL DE N.° 2.833, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ ...
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RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL DE N.° 2.833, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ ...
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO "SEMANA DA TRADIÇÃO ITALIANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DAS FANFARRAS E BANDAS "MAESTRO ZILTON BICUDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "TREVO JOSÉ AILTON MáXIMO LEANDRO", O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO DA VILA ROSINA LOCALIZADO NA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ALTURA NO KM. 31,5.
FICA DENOMINADO "TREVO PADRE HUMBERTO", O TREVO EXISTENTE NA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA ROSINA EM FRENTE À INDÚSTRIA PRIMÍCIA NESTE MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA NAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE CAIEIRAS, O FUNDO MUNICIPAL DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.