Projeto de Lei Nº 4772/2009
FICA DENOMINADA PRAÇA MANOEL MENDONÇA", A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA BRASÍLIA, DEFRONTE AO N° 184 - NO BAIRRO JARDIM VERA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA DENOMINADA PRAÇA MANOEL MENDONÇA", A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA BRASÍLIA, DEFRONTE AO N° 184 - NO BAIRRO JARDIM VERA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O "DIA DO NORDESTINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS - APAE, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSE...
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°, DA LEI Nº 3.838, DE 18 DE MAIO DE 2006, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTIG0 1° - FICA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA DIVISA DO LADO DIREITO DO TERRENO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO LOPES, N° 95, JARD...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA-CEETPS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DÁ ...
AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.