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Projeto de Lei Nº 4753/2009
ARTIGO 1° FICA DENOMINADA PROFESSORA LUCIANA PEDRONI , A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EMEF QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA CANÁRIO, BAIRRO DO PORTAL DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Nº 4752/2009
CONCESSÃO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 4751/2009
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE PARA ALUNOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO, INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃ...
Projeto de Lei Nº 4750/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE TARIFAÇÃO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, OBJETIVANDO A ADESÃO AO PURA - PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ÁGUA, E ...
Projeto de Lei Nº 4749/2009
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAR EXAME QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 4748/2009
A ENTREGA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 4747/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO A "SEMANA DE TRADIÇÃO ITALIANA",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 4746/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DIABETES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.