Lei Nº 4346/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4335/2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4335/2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS - APAE, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSE...
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°, DA LEI Nº 3.838, DE 18 DE MAIO DE 2006, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTIG0 1° - FICA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA DIVISA DO LADO DIREITO DO TERRENO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO LOPES, N° 95, JARD...
A ENTREGA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE:A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA RETRO REFLEXIVA DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º,DA LEI Nº.4135,DE 12 DE MEIO DE 2009,QUE ALTEROU OS ARTIGOS 1º,2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº.320/82.
ARTIGO 1° FICA DENOMINADA PROFESSORA LUCIANA PEDRONI , A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EMEF QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA CANÁRIO, BAIRRO DO PORTAL DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.