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LEI

Lei Nº 4346/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4335/2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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LEI

Lei Nº 4345/2009

REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS - APAE, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSE...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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LEI

Lei Nº 4344/2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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LEI

Lei Nº 4343/2009

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°, DA LEI Nº 3.838, DE 18 DE MAIO DE 2006, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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LEI

Lei Nº 4342/2009

ARTIG0 1° - FICA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA DIVISA DO LADO DIREITO DO TERRENO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO LOPES, N° 95, JARD...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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LEI

Lei Nº 4341/2009

A ENTREGA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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LEI

Lei Nº 4340/2009

DISPÕE SOBRE:A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA RETRO REFLEXIVA DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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LEI

Lei Nº 4339/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º,DA LEI Nº.4135,DE 12 DE MEIO DE 2009,QUE ALTEROU OS ARTIGOS 1º,2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº.320/82.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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LEI

Lei Nº 4338/2009

ARTIGO 1° FICA DENOMINADA PROFESSORA LUCIANA PEDRONI , A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EMEF QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA CANÁRIO, BAIRRO DO PORTAL DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
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