Projeto de Lei Nº 4630/2008
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO MINISTÉRIO EVANGÉLICO PENTECOSTAL A FONTE DO QUE CLAMA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 03,397.256/0001-72, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO DE ...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO MINISTÉRIO EVANGÉLICO PENTECOSTAL A FONTE DO QUE CLAMA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 03,397.256/0001-72, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO DE ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PENTECOSTAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 05.917.317/0002-91, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 7.070,79 (SETE MIL, SETENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) AO SR. DENILSON GUIMARÃES ARANTES, PORTADOR DA CÉDULA D...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA, OU CONCEDER MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES FINS NOS TERMOS DO PROCESSO MUNICIPAL ...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.150, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 E DO ARTIGO 1º DA LEI N" 3.644, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.006. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER MÃO-DE-OBRA À JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS DE MADEIRA NA SEDE DO CARTÓRIO D...
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
FICAM FIXADOS EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) OS SUBSÍDIOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).