Projeto de Lei Nº 4613/2008
ARTIGO 1º - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO MULHERES DE CAIEIRAS PARA QUE A MESMA POSSA CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA,...
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ARTIGO 1º - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO MULHERES DE CAIEIRAS PARA QUE A MESMA POSSA CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA,...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR, OU RESSARCIR O VALOR CORRESPONDENTE A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, OS SEUS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CUSTEAR AS DESPESAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SRA. HELENA CUNHA MATIAS, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA N° 65 - ALAMBIQUE, TRAVESSA...
FICA CRIADO O MUSEU MUNICIPAL DA EMANCIPAÇÃO DE CAIEIRAS, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, QUE FUNCIONARÁ NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL EDUCACIONAL IZAURA NEVES.
O ARTIGO 1º DA LEI N° 4190, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 1° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA, INSCRI...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-160, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, LOTE 05 QUADRA '60' , JARDIM MARCELINO, MUNICÍPIO ...
RETIFICA A DESCRIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR ROQUE ROSA DA SILVEIRA A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ASSIS CREMA, ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. § 1° - INTEGRARÁ A PRESENTE LEI, A BIOGRAFIA DO...
O 'CAPUT' DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.053, DE 27 DE JUNHO DE 2001, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 2° O PROGRAMA CRIADO NO ARTIGO 1...