Projeto de Lei Nº 4596/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO MINISTÉRIO CRISTO CENTRO LARANJEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER MATERIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O' PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A FORNECER REFEIÇÃO DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA IMEDIATAMENTE SEGUINTE À INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO.
PASSA A DENOMINAR NADIR MILANO O TREVO EXISTENTE NO ALAMBIQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO GRANDE.
A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MULTAR PROPRIETÁRIOS DE CÃES QUE VENHAM A ATACAR MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS