Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
PL

Projeto de Lei Nº 4577/2008

A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO ARTIGO 2º , DA LEI MUNICIPAL N° 3.862, DE 18 DE JULHO DE 2.006, ALTERADA QUE FOI PELA LEI MUNICIPAL N° 4.108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008, PASSA A TER A...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4576/2008

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONFECCIONAR CHAVE DE OURO DO MUNICIPIO A SER ENTREGUE AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA, CLEBER FURLAN
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4575/2008

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 4.145 DE 12 DE MAIO DE 2008 QUE INSTITUI E INTEGRA EVENTOS CULTURAIS AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4574/2008

FICA PROIBIDO, SOB QUALQUER FORMA, O EMPREGO OU USO DE FOGO PARA FINS DE LIMPEZA DE TERRENOS, PREPARO DE SOLO, QUEIMADA DE LIXO OU QUAISQUER OUTROS RESÍDUOS, BEM COMO PARA QUALQUER OUTRA ...

  • ADRIANO CÉSAR DA S. ZAMBELLI
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4573/2008

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS POSTOS DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO PARA QUE O PRODUTO POSSA SER UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DE BIODIESEL.

  • ADRIANO CÉSAR DA S. ZAMBELLI
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4572/2008

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ADRIANO CÉSAR DA S. ZAMBELLI
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4571/2008

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A DOAR MUDA DE ÁRVORE A CADA CRIANÇA QUE NASCER EM MATERNIDADE LOCAL, TENDO PAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4570/2008

FICA REVOGADA A LEI N° 4.149 DE 02 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade